Desembargador pede reavaliação médica de assassino de tesoureiro do PT para decidir sobre regime fechado

O desembargador Gamaliel Seme Scaff, que autorizou a prisão domiciliar de Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, determinou que o réu passe por uma nova avaliação médica no Instituto Médico-Legal (IML). A decisão pode influenciar se Guaranho deve continuar em prisão domiciliar ou cumprir pena em regime fechado.

Avaliação médica pode definir futuro de Guaranho

O pedido do desembargador busca esclarecer se Guaranho tem condições de iniciar o cumprimento da pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde permaneceu por menos de 48 horas antes de obter a prisão domiciliar. No despacho assinado na segunda-feira (17), Scaff afirmou que deseja saber se o condenado "ainda carece de cuidados que só possam ser supridos fora do sistema prisional".

Condenação e liberação rápida

Guaranho foi condenado em Curitiba, dois anos e meio após matar Marcelo Arruda durante sua festa de aniversário de 50 anos, com temática do PT e do presidente Lula, em 9 de julho de 2022. O réu foi condenado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e perigo comum.

Porém, dois dias após a sentença, a defesa conseguiu um habeas corpus alegando que Guaranho precisa de cuidados médicos específicos devido a sequelas do tiroteio no qual foi baleado e, depois, agredido por convidados da festa.

A decisão causou indignação na família de Arruda e levou a protestos exigindo o retorno de Guaranho ao regime fechado.

O que diz a defesa

A defesa argumenta que Guaranho possui comprometimentos neurológicos e dificuldades motoras que tornam inviável sua permanência em um presídio sem estrutura médica adequada. Em nota, os advogados disseram que a reavaliação médica "deixará nítida a necessidade de tratamento" e que a prisão domiciliar não se trata de um privilégio, mas de um direito básico do condenado.

Com a nova decisão, a defesa será intimada e Guaranho será encaminhado ao IML o mais rápido possível. O despacho não definiu uma data para os exames.